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Portugal terá 36% de crianças em creches até final de 2010
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«O Estado Português irá suplantar o objectivo europeu de ter mais de 33% de crianças na rede de creches, atingindo no final deste ano 36%», afirmou o Primeiro-Ministro na inauguração de uma creche e jardim de infância na Amadora. «Ao longo dos últimos cinco anos as coisas mudaram muito e não me cansei de chamar a atenção para a necessidade de se resolver o problema crónico da falta de investimento em creches», afirmou José Sócrates. «Mas chegamos a 2010 e podemos dizer que houve em Portugal uma reforma silenciosa, mas grande, ao nível da rede de creches».

 
Novo regime sobre o desbloqueamento de equipamentos para comunicações electrónicas entra em vigor
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Este diploma estabelece limites à cobrança de quantias pela prestação do serviço de desbloqueamento de equipamentos destinados ao acesso a serviços de comunicações electrónicas - permitindo a utilização do equipamento para serviços de outros prestadores -, bem como pela rescisão do contrato durante o período de fidelização.
 
Diminuiu Número de Desempregados nos Centros de Emprego
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No final de Julho, estavam inscritos como desempregados nos Centros de Emprego 548.067 indivíduos,  correspondendo a 85,7% de um total de 639.332 pedidos de emprego.
 
Reabertas Candidaturas a Estágios Profissionais e Inov-Social
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Está reaberto o período de candidaturas ao Programa Estágios Profissionais, Estágios Qualificação-Emprego e Medida Inov-Social, que decorre até 31 de Dezembro de 2010.
 
Conselho de Ministros aprova Distribuição de Computadores para e.escolinhas
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O Conselho de Ministros, realizado a 19 de Agosto, aprovou as condições de distribuição de 250 mil computadores, no âmbito do Programa e.escolinhas.
 
Produção de Energias Renováveis regista Forte Crescimento
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No final de Junho de 2010, Portugal tinha 9.321 MW de capacidade instalada para produção de energia eléctrica a partir de Fontes de Energia Renováveis (FER). Este aumento, em relação a Maio, ficou a dever-se à entrada em funcionamento de duas centrais minihídricas e a um reforço de potência em três das centrais eólicas já existentes.
 
APA disponibiliza Formulário Online para reportar Danos Ambientais
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FracoBom 

Está disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), um formulário formulário (103.50 KB) para reportar ocorrências de dano ou ameaça iminente de dano ambiental.
 
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A quantos dias tenho de ferias tenho direito?
di 3/9/2010 19:08		 faltei pela segunda vez a apresentaçao quinzenal
Tãnia Pardal 2/9/2010 13:03
Processo a seguir para o pagamento do subsídio de férias?
Ricardo Fernandes 3/9/2010 19:05		 Como rescindir o meu contrato de trabalho?
Carina Rodrigues 2/9/2010 13:02
Baixa durante o período de pré-aviso
laura vidais 3/9/2010 9:39		 ainda não recebi resposta da entrada no fundo de desemprego
mauricio rodrigues de assis 2/9/2010 13:00
é legal descontarem os vinte cêntimos do subsidio de transporte
Paulo Sousa 2/9/2010 18:41		 Dúvidas acerca das funções que estou a desempenhar
maria da luz de Oliveira Granado 2/9/2010 12:59
Contas finais
Leonorleo 2/9/2010 17:38		 Esclarecimentos sobre descontos para acompanhamento de filha
Laura Santos 2/9/2010 12:57
Mais...
acordo  anos  anterior  artigo  caso  categoria  conselho  contrato  data  decreto  dias  direito  disposto  efeitos  emprego  empresa  estado  fonte  formação  geral  governo  nacional  pessoal  portal  prazo  presente  profissional  programa  regime  sistema  social  superior  tabelas  tempo  termos  trabalhador  trabalho  2008  2009  2010