Esta medida, promovida pelo Ministério da Economia e da Inovação (MEI), destina-se exclusivamente a consumidores particulares, para instalação nas suas residências, principalmente em casas usadas.

Os cidadão interessados poderão beneficiar das condições oferecidas na compra de um sistema solar térmico até 31 de Dezembro de 2009 que, de acordo como o MEI “incorpora um desconto superior a 50% face ao preço de venda ao público actualmente praticado no mercado”, ou até se esgotar o plafond da comparticipação prevista pelo Estado, num total de 100 milhões de euros.

Trata-se de um serviço "chave-na-mão" que inclui o financiamento, a instalação, manutenção e garantia do equipamento assegurada durante seis anos. A comparticipação imediata do Estado no valor fixo de 1.641,70 euros e benefícios fiscais de 30% do custo do investimento em sede de IRS com máximo de 796 euros.

Os interessados podem ainda usufruir de 100% de financiamento em Crédito Individual/Pessoal com condições especiais (taxa Euribor a três meses + 1,5% e pagamento de juros só após instalação do equipamento).

No site Painéis Solares é disponibilizada informação mais pormenorizada sobre esta iniciativa.