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Subsídio Social de Desemprego alargado por Seis Meses em 2010 Versão para impressão Enviar por E-mail
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Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 15/2010, de 9 de Março Decreto-Lei n.º 15/2010, de 9 de Março (193.62 KB), que alarga, por um período de seis meses, a atribuição do subsídio social de desemprego que cesse no decurso do ano de 2010, prorrogando a medida de apoio aos desempregados de longa duração aplicada em 2009.

Logo do Ministério do Trabalho e da Segurança SocialEste diploma vem alargar o regime previsto no Decreto-Lei n.º 68/2009, de 30 de Março Decreto-Lei n.º 68/2009, de 30 de Março (221.41 KB), que definiu o acréscimo de seis meses na atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente ao subsídio de desemprego que terminava no decurso do ano de 2009, garantindo que o mesmo aconteça aos beneficiários do subsídio social de desemprego que esgotem o respectivo período de concessão em 2010.
Segundo o Decreto-Lei, esta medida de apoio aos desempregados de longa duração é tomada com vista a “minimizar os efeitos decorrentes do desemprego, tornando mais eficaz a protecção social aos trabalhadores que se encontrem nesta situação”.

Data: 09-03-2010 Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República


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Comentários ou Perguntas (3)Add Comment
Idade: 53 anos
escrito por Manuela Fernando, Abril 08, 2010
Gostaria de perguntar, se eu tenho direito ao acréscimo de 6 meses do subsidio social, visto que o meu esta para terminar agora no mes de Abril de 2010.

Obrigado
Manuela Fernando
Idade: 52
escrito por deolinda almeida, Abril 11, 2010
trabalho a recibos verdes comecei em setembro c um contrato d 6 meses o contrato terminou e continuo na empresa sendo esta junta d freguesia.quero saber que direitos tenho e se posso gozar ferias e s estas sao pagas
Idade: ...
escrito por Beatriz Madeira, Maio 11, 2010
Cara Manuela Fernando,

Sugerimos que ligue para o VIA SEGURANÇA SOCIAL e lhes coloque a questão directamente, bem como procure saber quais os procedimentos para obter o prolongamento do subsídio. O número é o 808 266 266 e funciona todos os dias úteis das 08h00 às 20h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal.

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