Condições de utilização do site Web da 'Sabias Que?'

1. Aceitação - Ao aceder ou ao navegar no site Internet da 'Sabias Que?' ou ao utilizar e / ou descarregar qualquer conteúdo do referido, o utilizador concorda e aceita as condições de utilização do mesmo, nos termos descritos infra.

2. As suas obrigações e conduta - Em relação à utilização do site Internet da 'Sabias Que?', o utilizador concorda em:

   • Fornecer informações exactas, actuais e completas sobre si;

   • Manter a segurança da sua palavra chave;

   • Manter e actualizar os dados de registo;

   • Aceitar todos os riscos de acesso não autorizado.

   O utilizador é inteiramente responsável por todo o conteúdo que transferir, publicar ou de outra forma transmitir através do site Internet da 'Sabias Que?'.

   O utilizador aceita que não utilizará o site Internet da 'Sabias Que?' de forma ilícita.

3. Conteúdo submetido à 'Sabias Que?' - A 'Sabias Que?' não reclama propriedade do conteúdo que o utilizador possa colocar no site Internet da 'Sabias Que?' e não tem qualquer tipo de obrigação em relação a esse conteúdo.

4. Objectivo do site Internet - Todas as informações e materiais, incluindo mas não limitado a textos, dados, gráficos, fotografias, desenhos, logótipos ou código html (adiante designado o "conteúdo") constantes do site Internet são disponibilizados unicamente para fins informativos da 'Sabias Que?' e não devem ser considerados como constituindo ofertas comerciais, licenças, aconselhamento, recomendações ou como constituindo relações profissionais entre o utilizador e a 'Sabias Que?'. O conteúdo deste site não poderá ser considerado como substituto da investigação independente que o utilizador deverá fazer.

   O conteúdo deste site Internet poderá referir produtos ou serviços que não estejam disponíveis no país em que a consulta esteja a ser efectuada.

5. Ligações para sites de terceiros - As ligações para sites Internet de terceiros são disponibilizados unicamente para conveniência do utilizador e não significam qualquer aprovação ou subscrição por parte da 'Sabias Que?' dos sites cuja ligação disponibiliza (Linked Sites), ainda que tais sites contenham o logótipo da 'Sabias Que?' dado que tais sites estão fora do controlo da 'Sabias Que?'. Assim, a 'Sabias Que?' não pode ser responsabilizada pelo conteúdo de qualquer Linked Site ou por qualquer link aí disponibilizado.

   O utilizador poderá criar um link para qualquer página do site internet da 'Sabias Que?' após autorização escrita desta e toma desde proceder ao framing do site internet da 'Sabias Que?' ou qualquer outro processo é proíbido.

6. Garantia e responsabilidade - O conteúdo do site internet da 'Sabias Que?' é fornecido numa base "AS IS" e sem qualquer garantia de qualquer tipo, dentro dos limites permitidos por lei. Não obstante a 'Sabias Que?' fazer os seus melhores esforços para disponibilizar um conteúdo correcto através do seu site internet, a 'Sabias Que?' não garante que este site esteja livre de imprecisões, erros e / ou omissões, vírus e similares, ou que o seu conteúdo é adequado aos objectivos particulares de quem o consulta ou que o mesmo esteja actualizado. A 'Sabias Que?' reserva-se o direito de alterar o conteúdo a qualquer momento sem qualquer pré-aviso. A 'Sabias Que?' não garante quaisquer resultados relativamente à utilização de qualquer parte do conteúdo disponibilizado neste site. O utilizador é o único responsável por qualquer uso que faça deste site.

   O conteúdo deste site não aumenta ou modifica a garantia que possa ser conferida ao utilizador em resultado da relaço contratual que venha a estabelecer com a 'Sabias Que?'.

   A 'Sabias Que?' não será responsável por quaisquer danos indirectos ou lucros cessantes, incluindo mas não limitado a perdas de lucros ou de rendimentos, interrupção da actividade, perdas de informação resultante ou decorrente do uso, incapacidade de uso ou a dependência em qualquer parte do conteúdo deste site ou de qualquer Linked Site.

7. Entrega de correio electrónico - A 'Sabias Que?' tentará entregar todo o correio electrónico que seja dirigido ao seu endereço de correio electrónico nos serviços da 'Sabias Que?'. Contudo, a natureza do correio electrónico é de tal ordem que a 'Sabias Que?' não pode garantir a entrega desse correio electrónico.

8. Inscrição na Newsletter - Ao inscrever-se como utilizador 'Sabias Que?' ou ao fornecer o endereço de correio electrónico no envio de comentários ou perguntas, será realizada automaticamente a inscrição na Newsletter. A Newsletter poderá ser utilizada para divulgar acções e actividades do Sabias Que ou produtos e serviços dos parceiros do Sabias Que. O endereço de email nunca será divulgado a terceira entidades. Para deixar de receber a Newsletter, o utilizador deverá utilizar a ligação colocada para o efeito no final de cada mensagem enviada.

9. Lei aplicável - Anulação parcial - Qualquer questão ou acção que venha a ser colocada relativamente às presentes condições de utilização será regulada pela lei portuguesa. Fica desde já estabelecido o foro da comarca de Setubal com expressa renúncia a qualquer outro, como competente para dirimir qualquer questão relativa à interpretação ou execução das presentes condições de utilização.

   Se qualquer disposição das presentes condições de utilização foi considerada, nula, inválida ou ilegal, as restantes disposições manterão no entanto a sua validade.

10. Alterações às condições de utilização - A 'Sabias Que?' reserva-se o direito de alterar a qualquer momento e sem qualquer pré-aviso as presentes condições de utilização sob as quais este site internet é disponibilizado. O utilizador ficará automaticamente vinculado a tais modificações quando aceda ao site, devendo consultar periodicamente estas condições de utilização.

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