Desde que não haja nenhuma convenção geral de trabalho, contrato de trabalho individual ou qualquer outra forma de vínculo laboral que refira o contrário, toda a formação profissional ministrada em horário laboral ou pós-laboral aos colaboradores da organização pode ser contabilizada para as 35 horas indicadas no Código do Trabalho. Para que isto seja verdade - a formação 'contar' para as 35 horas indicadas no Código do Trabalho - a empresa deve preocupar-se em registar cada acção de formação e em emitir os respectivos Certificados de Frequência de Formação Profissional. Para que isto aconteça, deve acontecer uma de duas coisas:

A “Iniciativa Emprego 2009” enquadrada pela Portaria n.º 13/2009, de 30 de Janeiro, introduz medidas específicas e transitórias de apoio e estímulo ao emprego. Os cidadãos, as empresas e as entidades dos sectores social e local podem conhecer e aceder às medidas que mais lhe interessam através do Portal Emprego 2009 criado especificamente para o efeito.

O Responsável de Formação é a pessoa que, numa entidade de formação, desempenha funções de organização e planificação das actividades de formação que se desenvolvem interna ou externamente, supervisionando todos os processos e gerindo os projectos desenvolvidos.

O Gestor de Formação tem por função principal a definição da política de formação, seja numa organização ou  numa entidade de formação. Ele é responsável pela gestão dos recursos afectos à formação, bem como pela elaboração, execução, acompanhamento, controlo e avaliação do plano operacional da área.