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Classificação Nacional de Profissões
A CNP tem dois grandes objectivos. A nível internacional é facilitar, a comunicação em matéria de profissões, oferecendo aos estatísticos dos diferentes países um instrumento que permita utilizar os dados nacionais sobre profissões numa perspectiva internacional, e ainda, permitir a apresentação e comparação dos dados internacionais sobre profissões duma forma que se adeqúe tanto à investigação, como à adopção de decisões e às iniciativas de acção concreta em determinados casos, como por exemplo, no que respeita às migrações internacionais e à colocação.
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IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional
O Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP constitui-se como o serviço público de emprego nacional e tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego através da execução das políticas activas de emprego e formação profissional.
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D.G.E.R.T. (Relações e Condições de Trabalho)
A Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) é um serviço central da administração directa do Estado que tem por missão apoiar a concepção das políticas relativas ao emprego e formação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança saúde e bem-estar no trabalho, e promover a acreditação das entidades formadoras.
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D.G.E.R.T. (Emprego e Formação Profissional)
A Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) é um serviço central da administração directa do Estado que tem por missão apoiar a concepção das políticas relativas ao emprego e formação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança saúde e bem-estar no trabalho, e promover a acreditação das entidades formadoras.
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D.G.E.R.T. (Relações Profissionais)
A Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) é um serviço central da administração directa do Estado que tem por missão apoiar a concepção das políticas relativas ao emprego e formação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança saúde e bem-estar no trabalho, e promover a acreditação das entidades formadoras.
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Agência Nacional para a Qualificação (ANQ)
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) é um instituto público, sob tutela dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, cuja missão é coordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e assegurar o desenvolvimento e a gestão do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, assumindo um papel dinamizador do cumprimento das metas traçadas pela Iniciativa Novas Oportunidades.
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Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
O CNQ é um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior; de regulação da oferta formativa de dupla certificação cujo financiamento público será sujeito à conformidade face aos referenciais nele contidos; que integra referenciais de qualificação únicos para a formação de dupla certificação (formação de adultos e formação contínua, numa primeira fase) e para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).
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Iniciativa Novas Oportunidades
O nível secundário é o objectivo de referência para a qualificação dos jovens e adultos. A estratégia da Iniciativa Novas Oportunidades tem dois pilares fundamentais. Em primeiro lugar, fazer do ensino profissionalizante de nível secundário uma real opção. O segundo pilar é o de elevar a formação de base dos activos. Dar a todos aqueles que entraram na vida activa com baixos níveis de escolaridade a possibilidade de poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos.
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Novas Oportunidades - Modalidades Formação Jovens
Modalidades de Formação Jovens
Cursos Artísticos Especializados
Cursos Científico-Humanísticos
Cursos de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação
Cursos Profissionais
Cursos Tecnológicos
Cursos das Escolas de Hotelaria e Turismo
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Novas Oportunidadaes - Modalidades Formação Adultos
Modalidades de Formação Adultos
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Cursos do Ensino Recorrente
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Observatório do Emprego e Formação Profissional (OEFP)
O Observatório do Emprego e Formação Profissional é um órgão consultivo que tem por objectivo contribuir para o diagnóstico, prevenção e solução dos problemas de emprego e formação profissional.
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Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ)
O Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) é um ponto de contacto em Portugal onde pode encontrar informação sobre os Sistemas de Educação, de Formação e de Certificação Profissional, visando facilitar a mobilidade dos cidadãos no Espaço Europeu.
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Classificação Portuguesa das Actividades Económicas
Este site apresenta a Classificação Portuguesa de Actividades Económicas, Revisão 3 (CAE-Rev.3) harmonizada com a NACE-Rev.2 conforme aprovada pelo Conselho Superior de Estatística (CSE) na Deliberação nº 327 de 19 de Março de 2007.
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Programa Operacional Potencial Humano (POPH)
O Programa Operacional Potencial Humano (POPH) constitui um programa operacional no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e representa 37% dos apoios estruturais, naquela que é uma aposta estratégica na qualificação dos portugueses e no reforço da coesão social. As prioridades do POPH são contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa e apoiar a promoção do conhecimento científico e da inovação.
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Modelos e Formulários - Direcção dos Impostos
Página com diversos modelos e formulários da DGCI:
* Declarações Cadastrais (IVA/IR)
* Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS
* Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC
* Obrigações Acessórias
* IES / Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal
* Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA
* Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI
* Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis - IMT
* Imposto do Selo
* Imposto sobre as Sucessões e Doações
* Regime Especial de Tributação da Dívida
* Dupla Tributação Internacional
* Double taxation
* Directiva da Poupança - Obrigações acessórias
* Directiva Juros e Royalties
* Planeamento fiscal
* Informações Vinculativas
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Menu de Ajuda - Direcção dos Impostos
A 'Ajuda' tem como objectivo esclarecer as dúvidas mais comuns que possam surgir quanto à utilização das funções disponíveis no site das Declarações Electrónicas.
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Declarações Electrónicas - Direcção Geral dos Impostos
Este serviço foi criado para facilitar o relacionamento dos Utilizadores com a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI)
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Segurança Social Directa
Acesso ao site da Segurança Social Directa
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Certidão Permanente
Acesso às certidões permanentes no Portal da Empresa.
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Bolsa de Emprego Público
A BEP tem como objectivos fundamentais constituir-se como uma base de informação que permita simplificar e dar maior transparência aos diversos processos de recrutamento e à reafectação dos recursos humanos da administração pública, bem como facilitar os mecanismos de mobilidade geográfica, interdepartamental e profissional. Pretende ser um instrumento que assegure a ligação entre a oferta e procura de emprego público, independentemente do respectivo tipo da relação jurídica, utilizando a Internet (espaço web), no que se insere nos objectivos da sociedade da informação e nos de uma gestão eficiente e transparente dos recursos humanos da AP.
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Trabalho