A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) implementou um sistema informático que permite entregar as plantas necessárias à avaliação dos edifícios em formato digital. O serviço destina-se às Câmaras Municipais e já aderiram Armamar, Leiria, Lisboa, Oeiras, Santarém e Vila Franca de Xira.
A entrega através da Internet da declaração de IRS, referente ao Modelo 3, registou um crescimento, tendo sido recepcionadas, por esta via, 2,497 milhões de declarações, o que correspondeu um acréscimo de 11,6% face ao ano anterior.
O Instituto Português de Corporate Governance aprovou um código de boas práticas alternativo ao da CMVM e mais flexível que pretende que seja adoptado pelas empresas cotadas durante este ano.
A última fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem de 2011, irá decorrer a partir das 10h00 de dia 19 de Dezembro até às 20h00 de 9 de Janeiro.
O Programa Porta 65 – Jovem apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.
Iniciou a 30 de Setembro, o 3º período de candidaturas à Porta 65 Jovem de 2011 que decorre entre as 10h:00 do dia 30 de Setembro e as 20h:00 do dia 17 de Outubro (hora do Continente).
O Programa Porta 65 – Jovem apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.
As principais novidades introduzidas pelo Código Contributivo em matéria de taxa contributiva aplicada a empregadores e trabalhadores.
O Código Contributivo é um vasto conjunto de disposições legais que regulam a relação jurídica contributiva entre contribuintes, beneficiários e o sistema da segurança social. As novas disposições entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010.
1 comentáriosO governo propôs uma redução da duração dos estágios profissionais de 12 para 9 meses. Caso esta medida seja aceite pelos parceiros sociais, os estagiários apenas poderão requerer o subsídio social de desemprego inicial, sendo que isto deverá representar um substancial corte nos gastos do Estado.
Condições de atribuição de subsídio de desemprego - Desde 2012
O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes entrou em vigor com a publicação do Decreto-Lei nr. 2/2018 no Diário da República, 1.ª série - N.º 6 - 9 de janeiro de 2018.
Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Segurança Social
Segurança Social, Trabalhador Independente
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) emitiu um esclarecimento sobre algumas notícias vinculadas na comunicação social, que afirmavam que o Governo propôs aos parceiros sociais a redução do período relativo ao subsídio de desemprego.
Os trabalhadores independentes têm agora à sua disposição um novo recurso online para divulgarem os seus serviços.
