Certificação de Entidades Formadoras
A 
portaria nº 851/2010 (249.63 KB) prevê a obrigatoriedade de certificação das Entidades Formadoras.
5 comentáriosAbolida renovação de CAP de Formador
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) reconhece que a necessidade de renovação periódica dos certificados de aptidão pedagógica (CAP) dos formadores gera constrangimentos na dinâmica da formação profissional e que não se compadece com o actual quadro da formação profissional em Portugal (decorrente do regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, instituído pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro).
Relatório Único - Especificações sobre Formação Profissional
Relatório Anual relativo à Informação sobre a Actividade Social da Empresa
OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS NUM ÚNICO DOCUMENTO
A Portaria n.º 55/2010, de 21.1 veio regular o conteúdo e prazo de apresentação anual da informação sobre a actividade social da empresa, por parte do empregador, prevista no art. 32º da Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro que estabeleceu a regulamentação do novo Código do Trabalho.
Ler mais... Relatório Único - Especificações sobre Formação Profissional
O que faz um Técnico de Formação
A Classificação Nacional de Profissões define as funções de "Técnico de Formação" da seguinte forma: