Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
Veja aqui quais as condições de acesso aos cuidados de saúde e de assistência medicamentosa para cidadãos estrangeiros no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS) português.
Saiba onde procurar fatos, máscaras e acessórios de Carnaval para bebés, crianças e adultos.
Saiba onde procurar fatos, máscaras e acessórios de Carnaval para bebés, crianças e adultos.
Nesta página está a ser criado um registo da contestação social e greves que coincidem com a preparação do Orçamento do Estado para 2014.
Poderá enviar informação adicional para
Greves e manifestações em 2014
O que muda se o Orçamento do Estado para 2014 for aprovado
1 comentários
Neste artigo poderás perceber a noção jurídica de família, de relações familiares (matrimónio e união de facto) e ficar a saber o que se designa por "parentesco" e "afinidade", bem como aprender a fazer a "contagem" dos graus de parentesco.
O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET é uma publicação da Direcção-Geral do Consumidor que visa apresentar e alertar para algumas das fraudes mais utilizadas na Internet e por correio eletrónico. Cada capítulo identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude e contém sugestões sobre como deve o consumidor proteger-se. Esta publicação foi adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.
As Lojas Jurídicas asseguram diversos Serviços Jurídicos e Serviços Preparatórios de Registos e Notariado, tanto a empresas como a particulares, através de uma equipa multicompetente de advogados, das 10h00 às 23h00, sete dias por semana.
A recente decisão do governo português de reclassificar emigrantes portugueses como "inativos" no Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciou um debate intenso e complexo. Esta mudança tem implicações significativas para a comunidade de emigrantes portugueses, afetando seu acesso a serviços de saúde em Portugal.
Aqui podes consultar as alterações que a proposta do novo Código do Trabalho faz no que respeita à protecção da parentalidade, férias e faltas. Para consulta do documento completo, a proposta de lei nr. 216/X, Aprova a Revisão do Código do Trabalho. Para consultar o Código de Trabalho e respectiva Regulamentação podes ir aqui.
As famílias com filhos/as e os senhorios com casas arrendadas para habitação própria e permanente podem requerer às autarquias um desconto no valor anual do IMI.
