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Notícias

Prendas de Natal 2013

Damos-lhe um conjunto de sugestões de locais virtuais onde comprar ou "ir buscar ideias" para prendas de Natal. Para quem gosta de procurar online, para quem gosta de cozinhar e para quem gosta de fazer.

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Data do Carnaval (dia e férias) em 2021

A data do Carnaval em 2021 é 16 de fevereiro e as férias de carnaval que estavam previstas de 15 de fevereiro a 17 de fevereiro (de 2ª-feira a 4ª-feira) serão anuladas devido à suspensão das aulas, entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro, que resultou da situação pandémica de COVID-19.

O Governo não vai dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 16, para os funcionários públicos.

Código do Trabalho - Artigo 235.º - Feriados facultativos

Código do Trabalho - Artigo 234.º - Feriados obrigatórios

Carnaval - Fatos, máscaras e acessórios

Carnaval

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Saúde para cidadãos estrangeiros em Portugal

Veja aqui quais as condições de acesso aos cuidados de saúde e de assistência medicamentosa para cidadãos estrangeiros no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS) português.

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Greves e manifestações em Dezembro incluem transportes

Nesta página está a ser criado um registo da contestação social e greves que coincidem com a preparação do Orçamento do Estado para 2014.

Poderá enviar informação adicional para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Greves e manifestações em 2014

O que muda se o Orçamento do Estado para 2014 for aprovado

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O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET - Um Guia sobre Fraudes, Vigarices, Trapaças, Burlas, Intrujices, Logros e Desfalques (na Internet) para Uso do Consumidor

O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET é uma publicação da Direcção-Geral do Consumidor que visa apresentar e alertar para algumas das fraudes mais utilizadas na Internet e por correio eletrónico. Cada capítulo identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude e contém sugestões sobre como deve o consumidor proteger-se. Esta publicação foi adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.

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