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Responder: Readmissão após caducidade de contrato

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Histórico do tópico: Readmissão após caducidade de contrato

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  • patriciaserradeiro
  • Avatar de patriciaserradeiro
04 Nov. 2015 12:44

Bom dia.

A minha questão é a seguinte, o funcionário tem de estar
um terco do tempo do contrato,por exemplo num contrato de 6 meses estar 2 meses fora da empresa? Ou é um terco do tempo total que esteve na empresa?

Obrigada!

Com os melhores cumprimentos,
Patrícia Serradeiro

  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
21 Set. 2010 16:58

De acordo com o descrito no artigo 143 do Código do Trabalho, não se pode contratar novo trabalhador (mesmo que seja o mesmo que empregou previamente) para a mesma função anteriormente exercida pelo trabalhador despedido, antes de decorrido um terço da duração do contrato em causa, incluindo renovações.

Sugerimos a leitura atenta dos artigos 143 a 146 do Código do Trabalho, aplicáveis em caso de não estar em vigor um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) ou regulamentação específica da empresa/sector que determinem formas de actuação diferentes.

A leitura da informação constante nesta mensagem não invalida a leitura integral dos artigos mencionados ou da secção correspondente do Código do Trabalho português em vigor. Disponível para consulta e/ou download nos artigos Novo Código do Trabalho entra em Vigor Dia 17 de Fevereiro ou Novo Código do Trabalho .

  • Pedro Ferreira
  • Avatar de Pedro Ferreira
17 Set. 2010 11:54

Bom Dia
venho por este meio, solicitar uma resposta a uma duvida que eu tenho.
Quanto tempo tem de passar, para poder-nos admitir, um empregado a contrato, que tinhamos despedido, por caducidade de contrato?
Obrigado
Grata pela atenção

Fernanda

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